Projeto de Lei Ordinária nº 6109 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

6109

Data de Apresentação

19/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 229.995,25 no Orçamento-Programa da SEMED, para reforço orçamentário a fim de custear as instalações de subestações de energia nas Escolas Mario Grasso, Penha Rosendo Leite, Maria Paulina Donadon e Vilma Vieira, com recursos provenientes das receitas de impostos para serem aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

    Indexação

    Observação

    Entrada 19/04/2021
    Leitura 20/04/2021
    CECTESAS, CFO E CCJR- 13/04/2021
    Parecer 044/2021 - CFO - 19/04/2021
    Parecer 045/2021 - CCJR - 19/04/2021
    Em Plenário, Sessão Ordinária - 20/04/2021
    Leitura Dos Pareceres - 20/04/2021
    Discussão E Votação - 20/04/2021
    Projeto Aprovado - 20/04/2021
    Data Votação: 20 de Abril de 2021