Requerimento nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento nº 016/2021.
Requeiro ao Sr. Eduardo Toshiya Tsuru, Digníssimo Prefeito Municipal:
1. Quais as despesas realizadas e pagas com os recursos originados da Proposta nº 36000.312916/2020-00 do Fundo Nacional de Saúde, conforme espelho em anexo, habilitada através da Portaria nº 977, de 04/05/2020, no valor de R$ 1.700.000,00 (recursos recebidos através da Ordem bancária nº 2020OB810412, em 22/05/2020);
2. Que seja encaminhada planilha detalhada contendo o número de todos os Processos Administrativos, informando a relação das despesas efetuadas e cópias das Notas de Empenho referentes a tais despesas realizadas com os recursos da Proposta;
3. Em caso de não ter sido individualizado o uso dos recursos, considerando ser para custeio MAC, informar se as despesas de custeio realizadas incluíram pagamento de medicamentos e material penso, despesas com empresas terceirizadas e despesas com pessoal, gratificações e encargos sociais.
Requeiro ao Sr. Eduardo Toshiya Tsuru, Digníssimo Prefeito Municipal:
1. Quais as despesas realizadas e pagas com os recursos originados da Proposta nº 36000.312916/2020-00 do Fundo Nacional de Saúde, conforme espelho em anexo, habilitada através da Portaria nº 977, de 04/05/2020, no valor de R$ 1.700.000,00 (recursos recebidos através da Ordem bancária nº 2020OB810412, em 22/05/2020);
2. Que seja encaminhada planilha detalhada contendo o número de todos os Processos Administrativos, informando a relação das despesas efetuadas e cópias das Notas de Empenho referentes a tais despesas realizadas com os recursos da Proposta;
3. Em caso de não ter sido individualizado o uso dos recursos, considerando ser para custeio MAC, informar se as despesas de custeio realizadas incluíram pagamento de medicamentos e material penso, despesas com empresas terceirizadas e despesas com pessoal, gratificações e encargos sociais.
Indexação
Observação