Projeto de Lei Ordinária nº 6118 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6118
Data de Apresentação
07/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a área escolar como espaço prioritário de segurança do Poder Público Municipal.
Indexação
Observação
ENTRADA 07/05/2021
LEITURA 11/05/2021
COSPAMATIC, CECTESAS E CCJR 11/05/2021
Diretoria Jurídica 11/05/2021
Ao Adv. Günther Schulz 27/05/2021
À COSPAMATIC - 30/06/2021
Diretoria Legislativa 30/06/2021
Ao Gabinete do Vereador Wilson Tabalipa 30/06/2021
Retorna o PL 6.118 com alterações 20/08/2021
Diretoria Jurídica 02/09/2021
Parecer 088/2021 09/09/2021
Diretoria Legislativa 10/09/2021
NAC e NCL 10/09/2021
Análise do PL 6118 e devolução ao Gabinete para Correções 29/09/2021
Projeto Retornado com correções 04/10/2021
PARECER 167/2021 CECTESAS E CFO 03/11/2021
PARECER 174/2021 CCJR 03/11/2021
EM PLENÁRIO, 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 04/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 04/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 04/11/2021
LEITURA 11/05/2021
COSPAMATIC, CECTESAS E CCJR 11/05/2021
Diretoria Jurídica 11/05/2021
Ao Adv. Günther Schulz 27/05/2021
À COSPAMATIC - 30/06/2021
Diretoria Legislativa 30/06/2021
Ao Gabinete do Vereador Wilson Tabalipa 30/06/2021
Retorna o PL 6.118 com alterações 20/08/2021
Diretoria Jurídica 02/09/2021
Parecer 088/2021 09/09/2021
Diretoria Legislativa 10/09/2021
NAC e NCL 10/09/2021
Análise do PL 6118 e devolução ao Gabinete para Correções 29/09/2021
Projeto Retornado com correções 04/10/2021
PARECER 167/2021 CECTESAS E CFO 03/11/2021
PARECER 174/2021 CCJR 03/11/2021
EM PLENÁRIO, 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 04/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 04/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 04/11/2021
Norma Jurídica Relacionada