Projeto de Lei Ordinária nº 6139 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6139
Data de Apresentação
18/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 4º da Lei nº 5.403, de 24 de novembro de 2020, que institui o Programa Adote um Espaço Público Municipal.
Indexação
Observação
Entrada 18/06/2021
LEITURA 06/07/2021
COSPAMATIC e CCJR 06/07/2021
PARECER 92 COSPAMATIC - 12/07/2021
PARECER 96 CCJR - 12/07/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA - 13/07/2021
LEITURA DOS PARECERES - 13/07/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 13/07/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE - 13/07/2021
LEITURA 06/07/2021
COSPAMATIC e CCJR 06/07/2021
PARECER 92 COSPAMATIC - 12/07/2021
PARECER 96 CCJR - 12/07/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA - 13/07/2021
LEITURA DOS PARECERES - 13/07/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 13/07/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE - 13/07/2021
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