Projeto de Lei Ordinária nº 6152 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6152
Data de Apresentação
09/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Parque com Pneus, que utiliza pneus inservíveis para a construção de parques sustentáveis desenvolvidos por reeducandos do Sistema Penitenciário em trabalho de ressocialização, no âmbito do Município de Vilhena-RO.
Indexação
Observação
Entrada - 09/07/2021
Leitura - 13/07/2021
Despacho 01 - COSPAMATIC, CFO e CCJR - 13/07/2021
Despacho 02 - Diretoria Jurídica - 13/07/2021
Despacho 03 - COSPAMATIC - 14/07/2021
memorando 54 2021 GABSD 08/09/2021
Despacho 04 - Diretoria Jurídica 08/09/2021
Análise técnica, legislativa e redacional do PL e envio para correções 15/10/2021
PARECER 175/2021 COSPAMATIC E CFO 08/11/2021
PARECER 182/2021 CCJR 08/11/2021
EM PLENÁRIO, 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 09/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 09/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 09/11/2021
Leitura - 13/07/2021
Despacho 01 - COSPAMATIC, CFO e CCJR - 13/07/2021
Despacho 02 - Diretoria Jurídica - 13/07/2021
Despacho 03 - COSPAMATIC - 14/07/2021
memorando 54 2021 GABSD 08/09/2021
Despacho 04 - Diretoria Jurídica 08/09/2021
Análise técnica, legislativa e redacional do PL e envio para correções 15/10/2021
PARECER 175/2021 COSPAMATIC E CFO 08/11/2021
PARECER 182/2021 CCJR 08/11/2021
EM PLENÁRIO, 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 09/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 09/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 09/11/2021
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