Lei Ordinária-PE nº 5.636, de 16 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5636
Ano
2021
Data
16/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Programa Parque com Pneus no âmbito do Município de Vilhena-RO.
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- MEIO AMBIENTE
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Anexos Norma Jurídica