Projeto de Lei Ordinária nº 5866 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5866
Data de Apresentação
30/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 526.997,00 no Orçamento-Programa do FUMAS p/ aquisição de veículos, materiais permanentes, consumo e de expediente, contratação de serviços diversos, concessão de diárias para servidores e conselheiros municipais para o Abrigo da Criança e do Adolescente, os Centros de Referência Especializado em Crianças e Adolescentes - CRECA, de Atendimento ao Idoso - CATI e de Referência de Assistência Social - CRAS, a Casa da Gestante, o Programa Criança Feliz e o Bolsa Família, com recursos do Governo Federal.
Indexação
Observação
Entrada - 30/04/2020
Envio no e-mail - 04/05/2020
Leitura - 05/05/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 05/05/2020
Parecer nº 79/2020 - CECTESAS E CFO - 11/05/2020
Parecer nº 54/2020 - CCJR - 11/05/2020
Diretoria Legislativa - 11/05/2020
Leitura dos Pareceres - 12/05/2020
Discussão e Votação - 12/05/2020
Aprovado por Unanimidade - Sessão Ordinária - 12/05/2020
Sessão Ordinária - 12/05/2020
Envio no e-mail - 04/05/2020
Leitura - 05/05/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 05/05/2020
Parecer nº 79/2020 - CECTESAS E CFO - 11/05/2020
Parecer nº 54/2020 - CCJR - 11/05/2020
Diretoria Legislativa - 11/05/2020
Leitura dos Pareceres - 12/05/2020
Discussão e Votação - 12/05/2020
Aprovado por Unanimidade - Sessão Ordinária - 12/05/2020
Sessão Ordinária - 12/05/2020
Norma Jurídica Relacionada