Projeto de Lei Ordinária nº 6197 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6197
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza cessão de uso de bem imóvel público para o Estado de Rondônia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada 31/08/2021
Leitura 08/09/2021
COSPAMATIC e CFO 08/09/2021
Diretoria Jurídica 09/09/2021
Parecer Jurídico 093/2021 20/09/2021
OFÍCIO 101/2021/DL-CVMV, devolve para correções 13/10/2021
OFÍCIO 308/2021/PGM - DEVOLVE O PL COM CORREÇÕES 27/10/2021
PARECER 188/2021 COSPAMATIC 12/11/2021
PARECER 197/2021 CCJR 12/11/2021
EM PLENÁRIO, 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 16/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 16/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 16/11/2021
Leitura 08/09/2021
COSPAMATIC e CFO 08/09/2021
Diretoria Jurídica 09/09/2021
Parecer Jurídico 093/2021 20/09/2021
OFÍCIO 101/2021/DL-CVMV, devolve para correções 13/10/2021
OFÍCIO 308/2021/PGM - DEVOLVE O PL COM CORREÇÕES 27/10/2021
PARECER 188/2021 COSPAMATIC 12/11/2021
PARECER 197/2021 CCJR 12/11/2021
EM PLENÁRIO, 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 16/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 16/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 16/11/2021
Norma Jurídica Relacionada