Projeto de Lei Ordinária nº 6209 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6209
Data de Apresentação
09/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica e das outras providências.
Indexação
Observação
Entrada 09/09/2021
Leitura 14/09/2021
COSPAMATIC E CCJR 14/09/2021
DIRETORIA JURÍDICA 14/09/2021
PARECER JURÍDICO 095/2021 27/09/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 27/09/2021
NAC E NCL 30/09/2021
Análise técnica, legislativa e redacional do PL 6.209 e envio para correções 15/10/2021
Retorno do PL com correções 07/02/2022
004 NAC E NCL 11/02/2022
PARECER 026/2022 COSPAMATIC 25/02/2022
PARECER 026/2022 CCJR 25/02/2022
EM PLENÁRIO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/03/2022
LEITURA DOS PARECERES 03/03/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 03/03/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 03/03/2022
Leitura 14/09/2021
COSPAMATIC E CCJR 14/09/2021
DIRETORIA JURÍDICA 14/09/2021
PARECER JURÍDICO 095/2021 27/09/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 27/09/2021
NAC E NCL 30/09/2021
Análise técnica, legislativa e redacional do PL 6.209 e envio para correções 15/10/2021
Retorno do PL com correções 07/02/2022
004 NAC E NCL 11/02/2022
PARECER 026/2022 COSPAMATIC 25/02/2022
PARECER 026/2022 CCJR 25/02/2022
EM PLENÁRIO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/03/2022
LEITURA DOS PARECERES 03/03/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 03/03/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 03/03/2022
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