Projeto de Lei Ordinária nº 6210 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6210
Data de Apresentação
09/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 211.402,16 no Orçamento-Programa da SEMTRAN, para devolução de valores ao Governo de Rondônia/Departamento Estadual de Trânsito, referente ao Convênio nº 003/2017, para a implantação de sinalização horizontal e vertical com faixas elevadas de travessia de pedestres nas vias urbanas.
Indexação
Observação
Entrada 09/09/2021
Leitura 14/09/2021
COSPAMATIC, CFO E CCJR 14/09/2021
PARECER 146/2021 CECTESAS E CFO 20/09/2021
PARECER 152/2021 CCJR 20/09/021
EM PLENÁRIO, 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/09/2021
LEITURA DO PARECER 21/09/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 21/09/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 21/09/2021
Leitura 14/09/2021
COSPAMATIC, CFO E CCJR 14/09/2021
PARECER 146/2021 CECTESAS E CFO 20/09/2021
PARECER 152/2021 CCJR 20/09/021
EM PLENÁRIO, 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/09/2021
LEITURA DO PARECER 21/09/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 21/09/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 21/09/2021
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