Projeto de Lei Ordinária nº 6211 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6211
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vilhena, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada (URGÊNCIA) 13/09/2021
Leitura 14/09/2021
REJEITADA A URGÊNCIA POR UNANIMIDADE 14/09/2021
001 CFO E CCJR 14/09/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 14/09/2021
003 AO ADV GÜNTHER SCHULZ 15/09/2021
PARECER JURÍDICO 091/2021 17/09/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 17/09/2021
004 NAC E NCL 20/09/2021
ANÁLISE TÉCNICO LEGISLATIVO E REDACIONAL 30/09/2021
OFÍCIO 095/2021/DL-CVMV - DEVOLVE PL PARA CORREÇÕES 1º/10/2021
Ofício 290 2021 PGM -Devolve o PL 04/10/2021
PARECER 149/2021 CFO 04/10/021
PARECER 155/2021 CCJR 04/10/2021
EM PLENÁRIO, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/10/2021
LEITURA DOS PARECERES 05/10/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 05/10/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 05/10/2021
Leitura 14/09/2021
REJEITADA A URGÊNCIA POR UNANIMIDADE 14/09/2021
001 CFO E CCJR 14/09/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 14/09/2021
003 AO ADV GÜNTHER SCHULZ 15/09/2021
PARECER JURÍDICO 091/2021 17/09/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 17/09/2021
004 NAC E NCL 20/09/2021
ANÁLISE TÉCNICO LEGISLATIVO E REDACIONAL 30/09/2021
OFÍCIO 095/2021/DL-CVMV - DEVOLVE PL PARA CORREÇÕES 1º/10/2021
Ofício 290 2021 PGM -Devolve o PL 04/10/2021
PARECER 149/2021 CFO 04/10/021
PARECER 155/2021 CCJR 04/10/2021
EM PLENÁRIO, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/10/2021
LEITURA DOS PARECERES 05/10/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 05/10/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 05/10/2021
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