Projeto de Lei Ordinária nº 5876 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5876
Data de Apresentação
14/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os artigos 8º e 9º da Lei nº 150, de 2 de outubro de 1987, que aprova o loteamento Setor 09, disciplina o uso do solo e fixa os valores de comercialização. Inclui as atividades de comércio varejista de bicicletas, triciclos, peças e acessórios e de serviços de conserto de triciclos e outros veículos não motorizados.
Indexação
Observação
Entrada - 14/05/2020
SAPL - 26/10/2020
LEITURA - 19/05/2020
COSPAMATIC e CCJR - 19/05/2020
Parecer nº 90 - COSPAMATIC - 28/05/2020
Parecer nº 66/2020 - CCJR- 28/05/2020
Diretoria Legislativa - 28/05/2020
Leitura dos Pareceres - 29/05/2020
Discussão e Votação - 29/05/2020
Aprovado por unanimidade - 29/05/2020
Sessão Extraordinária - 29/05/2020
SAPL - 26/10/2020
LEITURA - 19/05/2020
COSPAMATIC e CCJR - 19/05/2020
Parecer nº 90 - COSPAMATIC - 28/05/2020
Parecer nº 66/2020 - CCJR- 28/05/2020
Diretoria Legislativa - 28/05/2020
Leitura dos Pareceres - 29/05/2020
Discussão e Votação - 29/05/2020
Aprovado por unanimidade - 29/05/2020
Sessão Extraordinária - 29/05/2020
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