Projeto de Lei Ordinária nº 6221 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6221
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 no Orçamento-Programa da Câmara Municipal de Vereadores, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes e para suprir a demanda de Obrigações Patronais relativas a servidores ocupantes de Cargos em Comissão vinculados ao Regime Geral de Previdência - RGPS, devido ao aumento das bases de cálculo e alíquotas.
Indexação
Observação
Entrada 04/10/2021
Leitura 05/10/2021
CFO E CCJR 05/10/2021
PARECER 155/2021 CFO 13/10/021
PARECER 161/2021 CCJR 13/10/2021
EM PLENÁRIO, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/10/2021
LEITURA DOS PARECERES 14/10/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 14/10/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 14/10/2021
Leitura 05/10/2021
CFO E CCJR 05/10/2021
PARECER 155/2021 CFO 13/10/021
PARECER 161/2021 CCJR 13/10/2021
EM PLENÁRIO, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/10/2021
LEITURA DOS PARECERES 14/10/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 14/10/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 14/10/2021
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