Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6198 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 5º da Lei nº 5.004, de 7 de setembro de 2018, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vilhena - CMDRS e dá outras providências. Modifica a composição da Secretaria Executiva do CMDRS e seu sistema de eleição. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6213 de 2021
Processo: -
Autor: Ronildo Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Insere o parágrafo único ao artigo 336 e o § 3º ao artigo 339 da lei nº 2.547, de 4 de março de 2008, que instituiu o Código Sanitário de Vilhena. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6219 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 403.290,00 no Orçamento-Programa da SEMFAZ, para aquisição de cinco veículos zero km, destinados aos serviços da Secretaria. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6220 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 132.324,53 no Orçamento-Programa da SEMES, para aquisição de cinco academias calistênicas ao ar livre que serão distribuídas na Câmara Municipal, no Parque Ecológico, na Praça Orleans, na Praça Bodanese e na Praça Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovado |
5 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 no Orçamento-Programa da Câmara Municipal de Vereadores, para aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes e para suprir a demanda de Obrigações Patronais relativas a servidores ocupantes de Cargos em Comissão vinculados ao Regime Geral de Previdência - RGPS, devido ao aumento das bases de cálculo e alíquotas. - - |
Aprovado |