Projeto de Lei Ordinária nº 6234 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6234
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada 13/10/2021
Leitura 14/10/2021
001: COSPAMATIC 14/10/2021
002: DIRETORIA JURÍDICA 14/10/2021
OF 322 2021 PGM SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PL 11/11/2021
OF 121 2021 DL-CVMV DEVOLVE O PL 11/11/2021
OF OF 323 2021 PGM RETORNA O PL COM ALTERÇÕES 11/11/2021
PARECER JURIDICO N.113/2021 12/11/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 12/11/2021
004: NAC E NCL 17/11/2021
OF 034/2022/PGM - SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PL 15/02/2022
OF 010/2022/DL-CVMV - DEVOLVE O PL AO AUTOR 15/02/2022
OF 036/2022/PGM - RETORNA O PL COM ALTERAÇÃO 17/02/2022
SUBSTITUTIVO 001/2022 21/02/2021
PARECER 011/2022 - COSPAMATIC, CECTESAS E CFO 21/02/2022
PARECER 011/2022 - CCJR 21/02/2022
EM PLENÁRIO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/02/2022
LEITURA DOS PARECERES 22/02/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 22/02/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 22/02/2022
Leitura 14/10/2021
001: COSPAMATIC 14/10/2021
002: DIRETORIA JURÍDICA 14/10/2021
OF 322 2021 PGM SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PL 11/11/2021
OF 121 2021 DL-CVMV DEVOLVE O PL 11/11/2021
OF OF 323 2021 PGM RETORNA O PL COM ALTERÇÕES 11/11/2021
PARECER JURIDICO N.113/2021 12/11/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 12/11/2021
004: NAC E NCL 17/11/2021
OF 034/2022/PGM - SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PL 15/02/2022
OF 010/2022/DL-CVMV - DEVOLVE O PL AO AUTOR 15/02/2022
OF 036/2022/PGM - RETORNA O PL COM ALTERAÇÃO 17/02/2022
SUBSTITUTIVO 001/2022 21/02/2021
PARECER 011/2022 - COSPAMATIC, CECTESAS E CFO 21/02/2022
PARECER 011/2022 - CCJR 21/02/2022
EM PLENÁRIO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/02/2022
LEITURA DOS PARECERES 22/02/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 22/02/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 22/02/2022
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