Projeto de Lei Ordinária nº 5936 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

5936

Data de Apresentação

01/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências.
    Autores Vereadores Rogerio Golfeto e Vereadora Professora Valdete.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 1º/09/2020
    Leitura - 08/09/2020
    COSPAMATIC E CCJR - 08/09/2020
    Diretoria Jurídica - 08/09/2020
    Gabinete Vereadora Valdete - 25/09/2020
    Diretoria jurídica - 30/09/2020
    Diretoria legislativa - 19/10/2020
    Despacho 06 - NAC e NCL - 21/10/2020
    Devolução PL aos autores para correções - 11/11/2020
    Retorno do Projeto com correções - 19/11/2020
    Despacho 07 - Aos NAC e NCL
    Devolução PL aos autores para correções - 08/12/2020
    Retorno do Projeto com correções - 11/12/2020
    Parecer nº 218/2020 - COSPAMATIC - 14/12/2020
    Parecer nº 204/2020 - CCJR - 14/12/2020
    Leitura dos Pareceres - 15/12/2020
    Discussão e Votação - 15/12/2020
    Aprovado por unanimidade - 15/12/2020
    Sessão Ordinária - 15/12/2020
    Mensagem de Veto - nº 001/2020 - 29/12/2020
    Diretoria Jurídica - Despacho 08 - 05/01/2021
    Parecer Jurídico 02/2021 - 20/01/2021
    à CCJR - Despacho 09 - 12/02/2021
    Parecer CCJR - 001/2021 - 12/02/2021
    Leitura do Parecer - 18/02/2021
    Discussão e Votação - 18/02/2021
    Aprovado por unanimidade - 18/02/2021
    Sessão Ordinária - 18/02/2021
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2020
    18 de Fevereiro de 2021