Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a Politica Pública de Acolhimento aos Cidadãos no Sistema Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira de Identificação de Lactantes e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências.
Autores Vereadores Rogerio Golfeto e Vereadora Professora Valdete.

Dispõe sobre a troca de acompanhantes fora do horário estipulado no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Denomina e oficializa a Rua Jorge Minuano Gonçalves de Lima a atual Travessa 06, localizada entre a Rua 5206 e Rua 5204, no Setor Cidade Nova.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAD e SEMAS p/ pagamento de obrigações patronais junto ao IPMV e auxílio-transporte dos servidores para fechamento do exercício de 2020.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 627.585,65 no Orçamento-Programa do SAAE p/ pagamento dos serviços continuados de coleta e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e complementar a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro de 2020.

AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES AO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL - SEJUS-RO

Altera o caput do artigo 94 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020.