Projeto de Lei Ordinária nº 5895 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5895
Data de Apresentação
19/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 4º da Lei nº 150, de 2 de outubro de 1987, que aprova o loteamento Setor 09, disciplina o uso do solo e fixa os valores de comercialização. Inclui as atividades de manutenção e reparação de motocicletas e motonetas.
Indexação
Observação
Entrada - 19/06/2020
SAPL - 27/10/2020
Leitura - 23/06/2020
COSPAMATIC e CCJR - 23/06/2020
Diretoria Legislativa - 23/06/2020
Analistas Legislativas - 23/06/2020
Parecer nº 111 - COSPAMATIC - 06/07/2020
Parecer nº 89/2020 - CCJR - 06/07/2020
Leitura dos Pareceres - 07/07/2020
Discussão e Votação - 07/07/2020
Aprovado por unanimidade - 07/07/2020
Sessão Ordinária - 07/07/2020
SAPL - 27/10/2020
Leitura - 23/06/2020
COSPAMATIC e CCJR - 23/06/2020
Diretoria Legislativa - 23/06/2020
Analistas Legislativas - 23/06/2020
Parecer nº 111 - COSPAMATIC - 06/07/2020
Parecer nº 89/2020 - CCJR - 06/07/2020
Leitura dos Pareceres - 07/07/2020
Discussão e Votação - 07/07/2020
Aprovado por unanimidade - 07/07/2020
Sessão Ordinária - 07/07/2020
Norma Jurídica Relacionada