Projeto de Lei Ordinária nº 5896 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5896
Data de Apresentação
23/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação por tempo determinado de 06 (seis) meses de profissionais da saúde, através de Processo Seletivo Simplificado, sendo: 10 Médicos Intensivistas; 20 Médicos Clínicos Gerais; 10 Fisioterapeutas; 10 Enfermeiros e 40 Técnicos de Enfermagem.
Indexação
Observação
Entrada - 23/06/2020
SAPL - 27/10/2020
Ofício nº 190/2020/PGM-Solicita devolução PL - 23/06/2020
Ofício nº 76/2020/DL-CVMV-Devolve PL conforme solicitado - 23/06/2020
Lei Complementar nº 231/16 e 262/2018 - 29/06/2020
Analise Técnica Legislativa - 29/06/2020
Leitura - 30/06/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 30/06/2020
Diretoria Legislativa - 30/06/2020
Analistas Legislativas - 30/06/2020
Parecer nº 108 - CECTESAS e CFO - 30/06/2020
Parecer nº 86/2020 - CCJR - 30/06/2020
Leitura dos Pareceres - 30/06/2020
Discussão e Votação - 30/06/2020
Aprovado por unanimidade - 30/06/2020
Sessão Extraordinária - 30/06/2020
SAPL - 27/10/2020
Ofício nº 190/2020/PGM-Solicita devolução PL - 23/06/2020
Ofício nº 76/2020/DL-CVMV-Devolve PL conforme solicitado - 23/06/2020
Lei Complementar nº 231/16 e 262/2018 - 29/06/2020
Analise Técnica Legislativa - 29/06/2020
Leitura - 30/06/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 30/06/2020
Diretoria Legislativa - 30/06/2020
Analistas Legislativas - 30/06/2020
Parecer nº 108 - CECTESAS e CFO - 30/06/2020
Parecer nº 86/2020 - CCJR - 30/06/2020
Leitura dos Pareceres - 30/06/2020
Discussão e Votação - 30/06/2020
Aprovado por unanimidade - 30/06/2020
Sessão Extraordinária - 30/06/2020
Norma Jurídica Relacionada