Projeto de Lei Ordinária nº 6255 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6255
Data de Apresentação
04/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 5.025, de 20 de dezembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV.
Indexação
Observação
Entrada 04/11/2021
Leitura 09/11/2021
001 CCJR 09/11/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 09/11/2021
003 ADV GÜNTER SCHULZ 25/11/2021
PARECER JURÍDICO 125/2021 30/11/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 30/11/2021
004 AOS NÚCLEOS DE APOIO AS COMISSÕES E CONTROLE LEGISLATIVO 30/11/2021
SUBSTITUTIVO Nº 10 - 10/12/2021
PARECER Nº 213 - 10/12/2021
EM PLENÁRIO, 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 10/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 10/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 10/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 10/11/2021
Leitura 09/11/2021
001 CCJR 09/11/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 09/11/2021
003 ADV GÜNTER SCHULZ 25/11/2021
PARECER JURÍDICO 125/2021 30/11/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 30/11/2021
004 AOS NÚCLEOS DE APOIO AS COMISSÕES E CONTROLE LEGISLATIVO 30/11/2021
SUBSTITUTIVO Nº 10 - 10/12/2021
PARECER Nº 213 - 10/12/2021
EM PLENÁRIO, 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 10/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 10/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 10/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 10/11/2021
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