Projeto de Lei Ordinária nº 6264 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6264
Data de Apresentação
24/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE/RO para elaboração do Plano Municipal de Turismo.
Indexação
Observação
Entrada 24/11/2021
001 CECTESAS E CCJR 07/12/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 07/12/2021
003 AO ADVOGADO EBENEZER DONDON GARDINI 08/12/2021
PARECER JURÍDICO 132/2021 09/12/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 09/12/2021
004 NAC E NCL 16/12/2021
SUBSTITUTIVO 013/2021 17/12/2021
PARECER 223/2021 CECTESAS E CFO 20/12/2021
PARECER 235/2021 CCJR 20/12/2021
EM PLENÁRIO, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/12/2021
LEITURA DOS PARECERES 21/12/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 21/12/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 21/12/2021
001 CECTESAS E CCJR 07/12/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 07/12/2021
003 AO ADVOGADO EBENEZER DONDON GARDINI 08/12/2021
PARECER JURÍDICO 132/2021 09/12/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA 09/12/2021
004 NAC E NCL 16/12/2021
SUBSTITUTIVO 013/2021 17/12/2021
PARECER 223/2021 CECTESAS E CFO 20/12/2021
PARECER 235/2021 CCJR 20/12/2021
EM PLENÁRIO, 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/12/2021
LEITURA DOS PARECERES 21/12/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 21/12/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 21/12/2021
Norma Jurídica Relacionada