Projeto de Lei Ordinária nº 6295 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6295
Data de Apresentação
21/01/2022
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências. O objeto da concessão é a quadra coberta de vôlei construída no Lote 02 da Quadra 87 do Setor 04, localizada no fundo do Estádio Municipal Deputado Arnaldo Lopes Martins.
NOVA EMENTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.
NOVA EMENTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.
Indexação
Observação
Entrada 21/01/2022
Leitura 08/02/2022
001 COSPAMATIC, CECTESAS E CCJR 08/02/2022
002 DIRETORIA JURÍDICA 08/02/2022
003 AO ADVOGADO GUNTHER SCHULZ 17/02/2022
PARECER JURÍDICO N.º 014/2022 04/03/2022
DIRETORIA JURÍDICA 04/03/2022
OFICIO 32/2022/DL-CVMV - DEVOLVE PROJETO PARA AUTOR - 11/03/2022
OFICIO 321/2022/PGM DEVOLVE PL PARA PODER LEGISLATIVO COM ADEQUAÇÕES - 30/09/2022
004 AO NAC 30/09/2022
PARECER 230/2022 COSPAMATIC, CECTESAS E CFO - 10/10/2022
SUBSTITUTIVO N 006/2022 - 10/10/2022
PARECER 244/2022 CCJR - 10/10/2022
EM PLENÁRIO, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/10/2022
LEITURA DOS PARECERES- 11/10/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 11/10/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE - 11/10/2022
Leitura 08/02/2022
001 COSPAMATIC, CECTESAS E CCJR 08/02/2022
002 DIRETORIA JURÍDICA 08/02/2022
003 AO ADVOGADO GUNTHER SCHULZ 17/02/2022
PARECER JURÍDICO N.º 014/2022 04/03/2022
DIRETORIA JURÍDICA 04/03/2022
OFICIO 32/2022/DL-CVMV - DEVOLVE PROJETO PARA AUTOR - 11/03/2022
OFICIO 321/2022/PGM DEVOLVE PL PARA PODER LEGISLATIVO COM ADEQUAÇÕES - 30/09/2022
004 AO NAC 30/09/2022
PARECER 230/2022 COSPAMATIC, CECTESAS E CFO - 10/10/2022
SUBSTITUTIVO N 006/2022 - 10/10/2022
PARECER 244/2022 CCJR - 10/10/2022
EM PLENÁRIO, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/10/2022
LEITURA DOS PARECERES- 11/10/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 11/10/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE - 11/10/2022
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