Projeto de Lei Ordinária nº 6311 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6311
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal que dispõe sobre a instituição à diminuição da evasão escolar, por meio do fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos da rede municipal.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
Entrada 07/02/2022
Leitura 08/02/2022
001 CECTESAS, CFO E CCJR 08/02/2022
002 DIRETORIA JURÍDICA 08/02/2022
003 CECTESAS 16/03/2022
004 DEVOLVE AO AUTOR 17/03/2022´
OF 005/2022/GBCA 08/04/2022
DIRETORIA JURÍDICA 29/07/2022
007 DIRETORIA LEGISLATIVA 12/08/2022
008 AO NAC 19/08/2022
DEVOLVE PL COM SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO - 26/09/2022
RETORNO DO PL COM ALTERAÇÕES 06/10/2022
E-MAIL - DEVOLVE O PL AO AUTOR 11/11/2022
PL COM ADEQUAÇÕES - 09/02/2023
009 CECTESAS - 13/02/2023
MEMORANDO 10/2023/DL-CVMV - 17/02/2023
MEMORANDO 11/2023/DL-CVMV - 17/02/2023
PARECER 021/2023 CECTESAS E CFO - 17/02/2023
PARECER 024/2023 CCJR - 17/02/2023
PORTARIA 67/2023 - 17/02/2023
MEMORANDO 13/2023/DL-CVMV 17/02/2023
MEMORANDO 48/2023/GABPRESIDÊNCIA 17/02/2023
EM PLENÁRIO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/02/2023
LEITURA DOS PARECER 23/02/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 23/02/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE 23/02/2023
Leitura 08/02/2022
001 CECTESAS, CFO E CCJR 08/02/2022
002 DIRETORIA JURÍDICA 08/02/2022
003 CECTESAS 16/03/2022
004 DEVOLVE AO AUTOR 17/03/2022´
OF 005/2022/GBCA 08/04/2022
DIRETORIA JURÍDICA 29/07/2022
007 DIRETORIA LEGISLATIVA 12/08/2022
008 AO NAC 19/08/2022
DEVOLVE PL COM SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO - 26/09/2022
RETORNO DO PL COM ALTERAÇÕES 06/10/2022
E-MAIL - DEVOLVE O PL AO AUTOR 11/11/2022
PL COM ADEQUAÇÕES - 09/02/2023
009 CECTESAS - 13/02/2023
MEMORANDO 10/2023/DL-CVMV - 17/02/2023
MEMORANDO 11/2023/DL-CVMV - 17/02/2023
PARECER 021/2023 CECTESAS E CFO - 17/02/2023
PARECER 024/2023 CCJR - 17/02/2023
PORTARIA 67/2023 - 17/02/2023
MEMORANDO 13/2023/DL-CVMV 17/02/2023
MEMORANDO 48/2023/GABPRESIDÊNCIA 17/02/2023
EM PLENÁRIO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/02/2023
LEITURA DOS PARECER 23/02/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 23/02/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE 23/02/2023
Norma Jurídica Relacionada