Projeto de Lei Ordinária nº 6325 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6325
Data de Apresentação
14/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o caput do artigo 3º e o inciso II do artigo 4º da lei nº 3.727, de 5 de setembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a promover a doação com encargos ao Conselho Regional de Corretores de imóveis - 24ª Região/RO/AC
Indexação
Observação
ENTRADA 14/02/2022
LEITURA 22/02/2022
001 COSPAMATIC E CCJR 22/02/2022
002 DIRETORIA JURÍDICA 22/02/2022
003: Ao adv. Gunther Schulz 22/03/2022
004: Diretoria Legislativa 24/03/2022
OF 32/2022/DL-CVMV - DEVOLVE AO AUTOR 28/04/2022
OF 262/2022/PGM RETORNA O PL COM ALTERAÇÕES 19/08/2022
OFÍCIO CRECI/RO Nº 0489/2022 19/08/2022
005: PROCURADORIA LEGISLATIVA 22/08/2022
006: AO GABINETE DO PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL GUNTHER SCHULZ 29/08/2022
PARECER JURÍDICO N.º 84/2022 09/09/2022
À DIRETORIA LEGISLATIVA 09/09/2022
PARECER 209/2022 COSPAMATIC 12/09/2022
PARECER 223/2022 CCJR 12/09/2022
EM PLENÁRIO, 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 13/09/2022
LEITURA DOS PARECERES 13/09/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 13/09/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 13/09/2022
LEITURA 22/02/2022
001 COSPAMATIC E CCJR 22/02/2022
002 DIRETORIA JURÍDICA 22/02/2022
003: Ao adv. Gunther Schulz 22/03/2022
004: Diretoria Legislativa 24/03/2022
OF 32/2022/DL-CVMV - DEVOLVE AO AUTOR 28/04/2022
OF 262/2022/PGM RETORNA O PL COM ALTERAÇÕES 19/08/2022
OFÍCIO CRECI/RO Nº 0489/2022 19/08/2022
005: PROCURADORIA LEGISLATIVA 22/08/2022
006: AO GABINETE DO PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL GUNTHER SCHULZ 29/08/2022
PARECER JURÍDICO N.º 84/2022 09/09/2022
À DIRETORIA LEGISLATIVA 09/09/2022
PARECER 209/2022 COSPAMATIC 12/09/2022
PARECER 223/2022 CCJR 12/09/2022
EM PLENÁRIO, 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 13/09/2022
LEITURA DOS PARECERES 13/09/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 13/09/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 13/09/2022
Norma Jurídica Relacionada