Projeto de Lei Ordinária nº 6330 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6330
Data de Apresentação
04/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 5.205, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.
Indexação
Observação
ENTRADA 04/03/2022
LEITURA 08/03/2022
001: COSPAMATIC, CFO E CCJR 08/03/2022
002: DIRETORIA JURÍDICA 08/03/2022
003: AO ADVOGADO GUNTHER SCHULZ 11/03/2022
004: DIRETORIA LEGISLATIVA 11/03/2022
OFÍCIO 033/2022/DL-CVMV - DEVOLVE O PL 15/03/2022
OFÍCIO 057/2022/PGM - RETORNA O PL 21/03/2022
PARECER TÉCNICO 113/2022/CGM 21/03/2022
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 21/03/2022
OFÍCIO 026/2022/SEMMA - JUNTADA DE DOCUMENTOS 11/04/2022
PARECER 59/2022 COSPAMATIC E CFO 11/04/2022
PARECER 60/2022 CCJR 11/04/2022
EM PLENÁRIO, 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/04/2022
LEITURA DOS PARECERES 12/04/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 12/04/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 12/04/2022
LEITURA 08/03/2022
001: COSPAMATIC, CFO E CCJR 08/03/2022
002: DIRETORIA JURÍDICA 08/03/2022
003: AO ADVOGADO GUNTHER SCHULZ 11/03/2022
004: DIRETORIA LEGISLATIVA 11/03/2022
OFÍCIO 033/2022/DL-CVMV - DEVOLVE O PL 15/03/2022
OFÍCIO 057/2022/PGM - RETORNA O PL 21/03/2022
PARECER TÉCNICO 113/2022/CGM 21/03/2022
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 21/03/2022
OFÍCIO 026/2022/SEMMA - JUNTADA DE DOCUMENTOS 11/04/2022
PARECER 59/2022 COSPAMATIC E CFO 11/04/2022
PARECER 60/2022 CCJR 11/04/2022
EM PLENÁRIO, 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/04/2022
LEITURA DOS PARECERES 12/04/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 12/04/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 12/04/2022
Norma Jurídica Relacionada