Projeto de Lei Ordinária nº 5980 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5980
Data de Apresentação
28/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.100.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ pagamento de obrigações patronais, vencimentos, vantagens e auxílio alimentação dos servidores da Rede Municipal de Ensino.
Indexação
Observação
Entrada - 28/10/2020
SAPL - 28/10/2020
Leitura - 03/11/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 03/11/2020
Parecer nº184/2020 CECTESAS e CFO - 09/11/2020
Parecer nº165/2020 CCJR - 09/11/2020
Diretoria Legislativa - 09/11/2020
Leitura dos Pareceres - 10/11/2020
Discussão e votação - 10/11/2020
Aprovado por unanimidade - 10/11/2020
Sessão Ordinária - 10/11/2020
SAPL - 28/10/2020
Leitura - 03/11/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 03/11/2020
Parecer nº184/2020 CECTESAS e CFO - 09/11/2020
Parecer nº165/2020 CCJR - 09/11/2020
Diretoria Legislativa - 09/11/2020
Leitura dos Pareceres - 10/11/2020
Discussão e votação - 10/11/2020
Aprovado por unanimidade - 10/11/2020
Sessão Ordinária - 10/11/2020
Norma Jurídica Relacionada