Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5767 de 2019
Processo: -
Autor: Ronildo Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa "Adote um Espaço Público" no Município de Vilhena e dá outras providências.
* Nova Redação* * Nova Ementa* - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5980 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.100.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ pagamento de obrigações patronais, vencimentos, vantagens e auxílio alimentação dos servidores da Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5981 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.370.914,68 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ pagamento de vencimentos, vantagens dos servidores da Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5982 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 no Orçamento-Programa da SEMFAZ, p/ complementar o pagamento da contribuição ao PIS/PASEP e indenizações e restituições de impostos pagos indevidamente ou em duplicidade por contribuintes no exercício. - - |
Aprovado |