Projeto de Lei Ordinária nº 5882 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5882
Data de Apresentação
20/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão e autorização de exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de Placas Indicativas do Nome de Ruas e Logradouros Públicos do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 20/05/2020
SAPL - 29/10/2020
LEITURA - 29/05/2020
COSPAMATIC e CCJR - 29/05/2020
Diretoria Jurídica - 29/05/2020
Diretoria Legislativa - 19/06/2020
Presidente da COSPAMATIC - 22/06/2020
Diretoria Legislativa - 23/06/2020
Oficio nº 77/2020/DL-CVMV- Devolve PL e PA - 25/06/2020
Oficio nº 248/2020/6ª Promotoria de Justiça- Solicita Informações- 21/09/2020
Oficio nº 127/2020/DL-CVMV- Resposta ao Oficio nº 248/2020/6ª Promotoria de Justiça - 23/09/2020
Ofício nº 110/2021/PGM - Retorna o PL com correções - 05/04/2021
Diretoria Jurídica - 12/04/2021
Parecer Jurídico nº 43/2021 - 14/05/2021
Diretoria Legislativa 14/05/2021
Substitutivo n 009/2021 - 12/07/2021
PARECER 89 COSPAMATIC - 12/07/2021
PARECER 93 CCJR - 12/07/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA - 13/07/2021
LEITURA DOS PARECERES - 13/07/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 13/07/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE - 13/07/2021
SAPL - 29/10/2020
LEITURA - 29/05/2020
COSPAMATIC e CCJR - 29/05/2020
Diretoria Jurídica - 29/05/2020
Diretoria Legislativa - 19/06/2020
Presidente da COSPAMATIC - 22/06/2020
Diretoria Legislativa - 23/06/2020
Oficio nº 77/2020/DL-CVMV- Devolve PL e PA - 25/06/2020
Oficio nº 248/2020/6ª Promotoria de Justiça- Solicita Informações- 21/09/2020
Oficio nº 127/2020/DL-CVMV- Resposta ao Oficio nº 248/2020/6ª Promotoria de Justiça - 23/09/2020
Ofício nº 110/2021/PGM - Retorna o PL com correções - 05/04/2021
Diretoria Jurídica - 12/04/2021
Parecer Jurídico nº 43/2021 - 14/05/2021
Diretoria Legislativa 14/05/2021
Substitutivo n 009/2021 - 12/07/2021
PARECER 89 COSPAMATIC - 12/07/2021
PARECER 93 CCJR - 12/07/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA - 13/07/2021
LEITURA DOS PARECERES - 13/07/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 13/07/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE - 13/07/2021
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