Projeto de Lei Ordinária nº 5560 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

5560

Data de Apresentação

07/01/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a Inclusão de Atividades e Conteúdos Relativos da Língua Portuguesa de Sinais de LIBRAS no currículo escolar no Município de Vilhena-RO.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 07/01/19
    Leitura - 22/01/19
    Assessoria Jurídica - 11/02/19
    Diretoria Legislativa - 14/02/19
    Memorando nº 11/2019/ASSJUR/CMV - 18/03/19
    Assessoria Jurídica - 18/03/19
    Diretoria Legislativa - 19/02/19
    Memorando nº 26/2019/DL-CVMV- Encaminha parecer para manifesto - 20/03/19
    Memorando nº 120/2019/GAB/VSA- Solicita retirada de Pauta - 27/03/19
    Memorando nº 030/19/DL-CVMV- Informa retirada de Pauta 28/03/19
    Projeto de Lei nº 5.560/2019 Retirado de Pauta Pelo autor