Projeto de Lei Ordinária nº 6411 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6411
Data de Apresentação
26/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação
LEITURA 07/06/2022
EMENDA MODIFICATIVA 014/2022 09/06/2022
EMENDA MODIFICATIVA 015/2022 09/06/2022
EMENDA MODIFICATIVA 016/2022 09/06/2022
EMENDA SUPRESSIVA 005/2022 09/06/2022
PARECER 113/2022 - CFO 09/06/2022
PARECER 118/22022 - CCJR 09/06/2022
EM PLENÁRIO, 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 09/06/2022
LEITURA DAS EMENDAS 09/06/2022
LEITURA DOS PARECERES 09/06/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS 09/06/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 09/06/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PTOJETO 09/06/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 09/06/2022
OFICÍO 377/2022/GAB VETOS 22/06/2022
002 - CCJR - 23/06/2022
003 - DESIGNA RELATOR - 28/06/2022
PARECER N 152/2022 - 07/07/2022
TOMADA DE VOTO EM SEPARADO 07/07/2022
EM PLENÁRIO, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/07/2022
LEITURA DO PARECERE - 12/07/2022
LEITURA DO VOTO EM SEPARADO - 12/07/2022
REJEITADO O VETO AO INCISO II DO ARTIGO 16, COM SETE VOTOS PELA REJEIÇÃOE CINCO VOTOS PELA MANUTENÇÃO DO VETO VEREADORES: ADEMIR, CLERIDA, FRANÇA WILSON TABALIPA E ZÉ DUDA.
MANTIDO O VETO AO CAPUT ARTIGO 18, COM 11 VOTOS PELA MANUTENÇÃO, E UM PELA REJEIÇÃO VEREADORA VIVIAN.
REJEITADO O VETO AO ARTIGO 33, COM SETE VOTOS PELA REJEIÇÃO, E CINCO VOTOS PELA MANUTENÇÃO VEREADORES: ADEMIR, CLERIDA, FRANÇA WILSON TABALIPA E ZÉ DUDA. 12/07/2022
EMENDA MODIFICATIVA 014/2022 09/06/2022
EMENDA MODIFICATIVA 015/2022 09/06/2022
EMENDA MODIFICATIVA 016/2022 09/06/2022
EMENDA SUPRESSIVA 005/2022 09/06/2022
PARECER 113/2022 - CFO 09/06/2022
PARECER 118/22022 - CCJR 09/06/2022
EM PLENÁRIO, 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 09/06/2022
LEITURA DAS EMENDAS 09/06/2022
LEITURA DOS PARECERES 09/06/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS 09/06/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 09/06/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PTOJETO 09/06/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 09/06/2022
OFICÍO 377/2022/GAB VETOS 22/06/2022
002 - CCJR - 23/06/2022
003 - DESIGNA RELATOR - 28/06/2022
PARECER N 152/2022 - 07/07/2022
TOMADA DE VOTO EM SEPARADO 07/07/2022
EM PLENÁRIO, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/07/2022
LEITURA DO PARECERE - 12/07/2022
LEITURA DO VOTO EM SEPARADO - 12/07/2022
REJEITADO O VETO AO INCISO II DO ARTIGO 16, COM SETE VOTOS PELA REJEIÇÃOE CINCO VOTOS PELA MANUTENÇÃO DO VETO VEREADORES: ADEMIR, CLERIDA, FRANÇA WILSON TABALIPA E ZÉ DUDA.
MANTIDO O VETO AO CAPUT ARTIGO 18, COM 11 VOTOS PELA MANUTENÇÃO, E UM PELA REJEIÇÃO VEREADORA VIVIAN.
REJEITADO O VETO AO ARTIGO 33, COM SETE VOTOS PELA REJEIÇÃO, E CINCO VOTOS PELA MANUTENÇÃO VEREADORES: ADEMIR, CLERIDA, FRANÇA WILSON TABALIPA E ZÉ DUDA. 12/07/2022
Norma Jurídica Relacionada