Projeto de Lei Ordinária nº 5565 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5565
Data de Apresentação
24/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE o imóvel Lote 07U,Quadra 23, Setor 01, no perímetro urbano do Munícipio, com área de 3.661,83 m², avaliado em R$ 1.765.148,53. P/ construção da nova sede do SAAE.
Indexação
Observação
Entrada - 24/01/2019
Leitura - 05/02/2019
CCJR e COSPAMATIC - 06/02/2019
Assessoria Jurídica - 06/02/2019
Diretoria Legislativa - 08/02/2019
Parecer nº003/2019 - 11/02/2019
Diretoria Legislativa - 12/02/2019
Leitura do parecer - 12/02/2019
1ª discussão - 12/02/2019
Vereador Ronildo Macedo requer dispensa das discussões - APROVADO = - 12/02/2019
Votação - 12/02/2019
Aprovado por unanimidade - 12/02/2019
Sessão Ordinária - 12/02/2019
Leitura - 05/02/2019
CCJR e COSPAMATIC - 06/02/2019
Assessoria Jurídica - 06/02/2019
Diretoria Legislativa - 08/02/2019
Parecer nº003/2019 - 11/02/2019
Diretoria Legislativa - 12/02/2019
Leitura do parecer - 12/02/2019
1ª discussão - 12/02/2019
Vereador Ronildo Macedo requer dispensa das discussões - APROVADO = - 12/02/2019
Votação - 12/02/2019
Aprovado por unanimidade - 12/02/2019
Sessão Ordinária - 12/02/2019
Norma Jurídica Relacionada