Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 424.359,88 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ a drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária e construção de calçadas nos Setores 01, 02, 04, 06, 07, 17, 19, 20, 26, 35 e 70.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 382.326,00, no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ aquisição de um caminhão-pipa com recursos do Governo Federal/Departamento do Programa Calha Norte e contrapartida do Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.907.000,00, no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ pagamento de folha e obrigações patronais, referente ao mês de novembro, e 13º salário dos servidores.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.400,00, no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ pagamento de folha e obrigações patronais dos servidores, referente ao mês de novembro/2020.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.700,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ o pagamento de serviços médicos especializados em obstetrícia e anestesiologia referentes a novembro e dezembro de 2020.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.752,62 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de folha dos profissionais que atuam no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), com recurso do Governo Federal.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 192.352,03 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ aquisição de materiais de consumo para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, com recurso do Governo Federal.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 522.186,99 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ pagamento da folha dos servidores do Ensino Fundamental referente a novembro e dezembro/2020.