Projeto de Lei Ordinária nº 5934 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

5934

Data de Apresentação

28/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 320.500,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ aquisição de peças, combustível e contratação de mão de obra, e da SEMPLAN, p/ pagamento de energia elétrica e locação de imóvel.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 28/08/2020
    Leitura - 1º/09/2020
    Ofício nº 254/20/PGM - Aprovado pedido de urgência - 1º/09/2020
    CECTESAS, CFO e CCJR - 1º/09/2020
    Parecer nº 139/2020 CECTESAS e CFO - 1º/09/2020
    Parecer nº 118/2020 CCJR - 1º/09/2020
    Leitura dos Pareceres - 1º/09/2020
    Discussão e votação - 1º/09/2020
    Aprovado por Unanimidade - 1º/09/2020
    Sessão Ordinária - 1º/09/2020
    Lei nº 5.350/2020.
    Data Votação: 1 de Setembro de 2020