Projeto de Lei Ordinária nº 5989 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5989
Data de Apresentação
06/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 192.352,03 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ aquisição de materiais de consumo para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, com recurso do Governo Federal.
Indexação
Observação
Entrada - 06/11/2020
SAPL - 09/11/2020
Leitura - 10/11/2020
CECTEAS, CFO e CCJR - 10/11/2020
Parecer nº 193/2020 - CCECTESAS e CFO - 16/11/2020
Parecer nº 174/2020 - CCJR - 16/11/2020
Diretoria Legislativa - 16/11/2020
Leitura dos Pareceres - 17/11/2020
Discussão e Votação - 17/11/2020
Aprovado por Unanimidade - 17/11/2020
Sessão Ordinária - 17/11/2020
SAPL - 09/11/2020
Leitura - 10/11/2020
CECTEAS, CFO e CCJR - 10/11/2020
Parecer nº 193/2020 - CCECTESAS e CFO - 16/11/2020
Parecer nº 174/2020 - CCJR - 16/11/2020
Diretoria Legislativa - 16/11/2020
Leitura dos Pareceres - 17/11/2020
Discussão e Votação - 17/11/2020
Aprovado por Unanimidade - 17/11/2020
Sessão Ordinária - 17/11/2020
Norma Jurídica Relacionada