Projeto de Lei Ordinária nº 6470 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

6470

Data de Apresentação

08/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o auxílio-moradia e o auxílio-alimentação, que serão pagos aos médicos participantes dos programas de contratação de médicos do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    LEITURA 09/08/2022
    001 CECTESAS, CFO E CCJR 09/08/2022
    002 PROCURADORIA JURÍDICA 09/08/2022
    PARECER JURÍDICO N.º 80/2022 16/08/2022
    CECTESAS 17/08/2022
    003 AO NAC 22/08/2022
    CÓPIA das leis 13.958/2019 e 12.871/2013 e reportagem "médicos pelo brasil x mais médicos o que mudou? - 30/09/2022
    PARECER 227/2022 - CECTESAS E CFO - 03/10/2022
    SUBSTITUTIVO 005/2022 - CCJR - 03/10/2022
    PARECER 241/2022 - CCJR - 03/10/2022
    EM PLENÁRIO, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/10/2022
    LEITURA DOS PARECERES - 04/10/2022
    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 04/10/2022
    APROVADO POR UNANIMIDADE - 04/10/2022
    Data Votação: 4 de Outubro de 2022