Projeto de Lei Ordinária nº 5654 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5654
Data de Apresentação
10/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Programa Começar de Novo”, destinado a estimular a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 10/06/2019
Leitura - 11/06/2019
Assessoria Jurídica - 12/06/2019
Diretoria Legislativa - 17/10/2019
Memorando nº 115/2019/DL-CVMV-Encaminha para manifesto - 18/10/2019
Memorando nº 07/2020/GABCB- Solicita retirada do PL - 06/11/2020
Memorando nº 076/2020/DLCVMV-Informa retirada de pauta do PL - 09/11/2020
Projeto de Lei Retirado de Pauta a pedido do Autor.
Leitura - 11/06/2019
Assessoria Jurídica - 12/06/2019
Diretoria Legislativa - 17/10/2019
Memorando nº 115/2019/DL-CVMV-Encaminha para manifesto - 18/10/2019
Memorando nº 07/2020/GABCB- Solicita retirada do PL - 06/11/2020
Memorando nº 076/2020/DLCVMV-Informa retirada de pauta do PL - 09/11/2020
Projeto de Lei Retirado de Pauta a pedido do Autor.