Projeto de Lei Ordinária nº 5930 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5930
Data de Apresentação
27/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 690.218,93 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ confecção de manilhas para o sistema de drenagem pluvial, piso intertravado para pavimentação e reparos em locais públicos e aquisição de parques infantis, para crianças de até doze anos de idade, com balanços duplos para cadeirantes, nas Praças Salmo Rodrigues, do Mensageiro, do Bairro COHAB, dos Pioneiros e no espaço ao lado da Câmara de Vereadores, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.
Indexação
Observação
Entrada - 27/08/2020
Leitura - 1º/09/2020
Ofício nº 254/20/PGM - Aprovado pedido de urgência - 1º/09/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 1º/09/2020
Parecer nº 136/2020 CECTESAS e CFO - 1º/09/2020
Parecer nº 115/2020 CCJR - 1º/09/2020
Leitura dos Pareceres - 1º/09/2020
Discussão e votação - 1º/09/2020
Aprovado por Unanimidade - 1º/09/2020
Sessão Ordinária - 1º/09/2020.
Lei 5.347/2020.
Leitura - 1º/09/2020
Ofício nº 254/20/PGM - Aprovado pedido de urgência - 1º/09/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 1º/09/2020
Parecer nº 136/2020 CECTESAS e CFO - 1º/09/2020
Parecer nº 115/2020 CCJR - 1º/09/2020
Leitura dos Pareceres - 1º/09/2020
Discussão e votação - 1º/09/2020
Aprovado por Unanimidade - 1º/09/2020
Sessão Ordinária - 1º/09/2020.
Lei 5.347/2020.
Norma Jurídica Relacionada