Projeto de Lei Ordinária nº 6534 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6534
Data de Apresentação
07/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso do próprio público Chácara nº 29-A - Setor D, matrícula nº 40.383, com área de 2,411 ha. e dá outras providências.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
LEITURA 11/10/2022
001 COSPAMATIC E CCJR 11/10/2022
002 PROCURADORIA LEGISLATIVA 11/10/2022
PARECER JURÍDICO N.º 100/2022 DATADO EM 18/10/2022.
ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA EM 18/10/2022.
003 À COSPAMATIC 20/10/2022
OF 132/2022/DL-CVMV - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PL 20/10/2022
OF 425/PGM/2022 - PRESTA INFORMAÇÕES E REQUER URGÊNCIA - 05/12/2022
PARECER 299 - COSPAMATIC - 20/12/2022
PARECER 322 - CCJR - 20/12/2022
EM PLÉNARIO, 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 20/12/2022
LEITURA DOS PARECERES - 22/12/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 22/12/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE - 22/12/2022
001 COSPAMATIC E CCJR 11/10/2022
002 PROCURADORIA LEGISLATIVA 11/10/2022
PARECER JURÍDICO N.º 100/2022 DATADO EM 18/10/2022.
ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA EM 18/10/2022.
003 À COSPAMATIC 20/10/2022
OF 132/2022/DL-CVMV - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PL 20/10/2022
OF 425/PGM/2022 - PRESTA INFORMAÇÕES E REQUER URGÊNCIA - 05/12/2022
PARECER 299 - COSPAMATIC - 20/12/2022
PARECER 322 - CCJR - 20/12/2022
EM PLÉNARIO, 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 20/12/2022
LEITURA DOS PARECERES - 22/12/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 22/12/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE - 22/12/2022
Norma Jurídica Relacionada