Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 5939 de 2020)
Total de Documentos Acessórios: 7
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Compromisso | Outros | 02/03/2020 | Ministério da Educação | 02_termo_de_compromisso.pdf |
| Anexo | Outros | 04/09/2020 | Poder Executivo | 03_anexo_projeto_de_lei_semed_laptops.pdf |
| Envio por Email | Comprovante de envio para ciência da Proposição | 04/09/2020 | Leomagno F Oliveira - Assistente Administrativo | 04_gmail_-_projeto_de_lei_no_5.939_de_2020.pdf |
| despacho 01 para as Comissões Permanentes | Despacho | 08/09/2020 | Vereador Ronildo Pereira Macedo - Presidente | 5939_despacho_01.pdf |
| Parecer - nº 145 -CECTESAS e CFO | Parecer | 14/09/2020 | Comissões Permanentes de Educação e de Finanças e Orçamento. | pl_5939_paracer_145_cectesas_e_cfo.pdf |
| Parecer - nº 124/2020 CCJR | Parecer | 14/09/2020 | Comissão Permanente de Constituição, Justiça e redação - CCJR | pl_5939_parecer_124_ccjr.pdf |
| Lei nº 5.357/2020 | Lei Ordinária | 16/09/2020 | Poder Executivo | lei_no_5.357.pdf |