Projeto de Lei Ordinária nº 5939 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

5939

Data de Apresentação

04/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.480,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de 177 laptops educacionais para a Rede Municipal de Ensino, com recurso do Governo Federal/Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 04/09/2020
    Leitura 08/09/2020
    CECTESAS, CFO e CCJR 08/09/2020
    Parecer nº 145/2020 - CECTESAS e CFO 14/09/2020
    Parecer nº 124/2020 - CCJR -14/09/2020
    Diretoria Legislativa - 14/09/2020
    Leitura dos Pareceres - 15/09/2020
    Discussão e votação - 15/09/2020
    Aprovado por unanimidade - 15/09/2020
    Sessão Ordinária - 15/09/2020
    Lei nº 5.357/2020
    Data Votação: 15 de Setembro de 2020