Projeto de Lei Ordinária nº 6585 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6585
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece normas para controle e parcelamento das áreas enquadradas como áreas de Zona Urbana de Chácaras de Recreio- ZURC, e dá outras providências.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
Entrada - 13/12/2022
LEITURA 20/12/2022
001 COSPAMATIC E CCJR 20/12/2022
002 PROCURADORIA LEGISLATIVA 20/12/2022
OF 001/2023 SOLIC DEVOLUÇÃO DE PL 5/12/2023
003 DIRETORIA LEGISLATIVA 10/01/2023
OF 001/2023/DL-CVMV 10/01/2023
OF 294/2025/PGM solicita arquivamento
OF 50/2025/CVMV PL ARQUIVADO
LEITURA 20/12/2022
001 COSPAMATIC E CCJR 20/12/2022
002 PROCURADORIA LEGISLATIVA 20/12/2022
OF 001/2023 SOLIC DEVOLUÇÃO DE PL 5/12/2023
003 DIRETORIA LEGISLATIVA 10/01/2023
OF 001/2023/DL-CVMV 10/01/2023
OF 294/2025/PGM solicita arquivamento
OF 50/2025/CVMV PL ARQUIVADO