Projeto de Lei Ordinária nº 6587 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6587
Data de Apresentação
16/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 3º da Lei nº 5.838, de 11 de agosto de 2022.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
LEITURA 16/12/2022
001 CCJR 20/12/2022
002 PROCURADORIA LEGISLATIVA 20/12/2022
Parecer Jurídico n.º 002/2023 18/01/2023
Diretoria Jurídica 18/01/2023
003 CCJR 09/02/2023
RELATÓIO E PARECER Nº 003/2023 - CCJR 13/02/2023
004 DIRETORIA LEGISLATIVA 13/02/2023
PORTARIA 051/2023 13/02/2023
005 PRESIDÊNCIA 13/02/2023
006 DIRETORIA LEGISLATIVA - INCLUSÃO NA PAUTA 13/02/2023
EM PLENÁRIO, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 14/02/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE 14/02/2023
001 CCJR 20/12/2022
002 PROCURADORIA LEGISLATIVA 20/12/2022
Parecer Jurídico n.º 002/2023 18/01/2023
Diretoria Jurídica 18/01/2023
003 CCJR 09/02/2023
RELATÓIO E PARECER Nº 003/2023 - CCJR 13/02/2023
004 DIRETORIA LEGISLATIVA 13/02/2023
PORTARIA 051/2023 13/02/2023
005 PRESIDÊNCIA 13/02/2023
006 DIRETORIA LEGISLATIVA - INCLUSÃO NA PAUTA 13/02/2023
EM PLENÁRIO, 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/02/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 14/02/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE 14/02/2023
Norma Jurídica Relacionada