Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
35
Data de Apresentação
21/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício de 2020.
Indexação
Observação
LEITURA - 03/03/2022
001 CFO - 03/03/2022
002 DIRETORIA JURÍDICA - 03/03/2022
MEMORANDO 005/2022/DL/CVMV - 03/03/2022
PARECER JURÍDICO Nº 038/2022 -19/04/2022
DIRETORIA LEGISLATIVA 19/04/2022
PARECER 297/2022 - CFO - 20/12/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2022 - 20/12/2022
PARECER 320/2022 - CCJR - 20/12/2022
EM PLENÁRIO, 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 22/12/2022
LEITURA DOS PARECERES - 20/12/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 20/12/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE - 20/12/2022
001 CFO - 03/03/2022
002 DIRETORIA JURÍDICA - 03/03/2022
MEMORANDO 005/2022/DL/CVMV - 03/03/2022
PARECER JURÍDICO Nº 038/2022 -19/04/2022
DIRETORIA LEGISLATIVA 19/04/2022
PARECER 297/2022 - CFO - 20/12/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2022 - 20/12/2022
PARECER 320/2022 - CCJR - 20/12/2022
EM PLENÁRIO, 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 22/12/2022
LEITURA DOS PARECERES - 20/12/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 20/12/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE - 20/12/2022
Norma Jurídica Relacionada