Projeto de Lei Ordinária nº 6593 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
6593
Data de Apresentação
24/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.897, de 20 de maio de 2014, que oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Chitosse Mochizuki Inaba, passando a ser denominada Escola Municipal de Educação Infantil Professora Chitosse Mochizuki Inaba, tendo em vista que, atualmente, a Instituição atende apenas alunos da Educação Infantil.
Indexação
A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"
Observação
LEITURA - 07/02/2023
001 - CECTESAS E CCJR - 07/02/2023
OF 007/2023/DL-CVMV - SOLICITA INFORMAÇÕES AO AUTOR - 13/02/2023
RESPOSTA AO OF 007/15/02/2023
001 - CECTESAS E CCJR - 07/02/2023
OF 007/2023/DL-CVMV - SOLICITA INFORMAÇÕES AO AUTOR - 13/02/2023
RESPOSTA AO OF 007/15/02/2023
Norma Jurídica Relacionada