Projeto de Lei Ordinária nº 6609 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

6609

Data de Apresentação

14/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 6.145.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de vencimentos e vantagens aos profissionais do magistério do Ensino Fundamental.

    Indexação

    A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PODE SER ACOMPANHADA NA ABA SUPERIOR "DOCUMENTO ACESSÓRIO"

    Observação

    LEITURA - 14/02/2023
    001 CECTESAS , CFO E CCJR - 14/02/2023
    MEMORANDO 010/2023/DL-CVMV - 17/02/2023
    MEMORANDO 011/2023/DL-CVMV - 17/02/2023
    RELATÓRIO E PARECER 013/2023 COSPAMATIC E CFO - 17/02/2023
    RELATÓRIO E PARECER 016/2023 CCJR - 17/02/2023
    PORTARIA N 67/2023 - 17/02/2023
    MEMORANDO 013/2023/DL-CVMV - 17/02/2023
    MEMORANDO 017/2023/DL-CVMV - 6/03/2023
    MEMORANDO 058/2023/GABPRESIDÊNCIA - 6/03/2023
    EM PLENÁRIO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/03/2023
    LEITURA DOS PARECERES - 07/03/2023
    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO -07/03/2023
    APROVADO POR UNANIMIDADE - 07/03/2023