Projeto de Resolução nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
17/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui gratificação especial para servidores designados na Função de Fiscal de Contrato.
Indexação
Observação
LEITURA 23/02/2023
001 CFO E CCJR - 23/02/2023
REQUERIMENTO 03/2023 SOLICITA URGENCIA - 23/02/2023
APROVADA A URGÊNCIA - 23/02/2023
RELATÓRIO E PARECER 023/2023 CFO - - 23/02/2023
RELATÓRIO E PARECER 027/2023 CCJR - - 23/02/2023
EM PLENÁRIO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/02/2023
LEITURA DOS PARECERES - 23/02/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 23/02/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE - 23/02/2023
001 CFO E CCJR - 23/02/2023
REQUERIMENTO 03/2023 SOLICITA URGENCIA - 23/02/2023
APROVADA A URGÊNCIA - 23/02/2023
RELATÓRIO E PARECER 023/2023 CFO - - 23/02/2023
RELATÓRIO E PARECER 027/2023 CCJR - - 23/02/2023
EM PLENÁRIO, 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/02/2023
LEITURA DOS PARECERES - 23/02/2023
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 23/02/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE - 23/02/2023
Norma Jurídica Relacionada