Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 6702 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 14
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
---|---|---|---|---|
OF 061 2023 DL-CVMV | Ofício | 23/06/2023 | COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE, TRÂNSITO, TERRAS, INDUSTRIA E COMÉRCIO - COSPAMATIC | of_061_2023_dl-cvmv_6702.pdf |
RELATÓRIO | Parecer | 12/09/2023 | COMISSÃO DE PERMANENTE DE COSNTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | relatorio_ccjr_pl_6702_23.pdf |
001 | Substitutivo | 12/09/2023 | COMISSÃO DE PERMANENTE DE COSNTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | substitutivo_001_pl_6702_23.pdf |
PARECER 165/2023 | Parecer | 12/09/2023 | COMISSÃO DE PERMANENTE DE COSNTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | parecer_ccjr_pl_6702_23.pdf |
004 PROCURADORIA LEGISLATIVA | Despacho | 07/07/2023 | COSPAMATIC | 004_procuradoria_legislativa_6702.pdf |
Despacho 03/2023 | Despacho | 20/06/2023 | José Antonio Corrêa - Procurador Geral da Câmara - Mat. 500214 | despacho_03_pl_6702.pdf |
Parecer Jurídico 091/2023 | Parecer | 10/07/2023 | José Antonio Corrêa - Procurador Geral da Câmara - Mat. 500214 | parecer_juridico_91_pl_6702-2023.pdf |
Informações Complementares | Outros | 06/07/2023 | PODER EXECUTIVO | 2023-07-06_2.pdf |
681/2023 GAB PL 6702 23 | Ofício | 04/09/2023 | PODER EXECUTIVO | of_681_2023_gab_pl_6702_23.pdf |
OFÍCIO 252/2023/PGM | Ofício | 03/07/2023 | Poder Executivo | of_252_2023_pgm.pdf |