Projeto de Lei Ordinária nº 5892 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5892
Data de Apresentação
17/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitização, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas e controlar a proliferação da COVID-19, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 17/06/2020
Leitura - 23/06/2020
CECTESAS E CCJR 23/06/2020
Memorando nº 034/20/GAB/VFS - Solicita devolução para correções - 23/06/2020
Diretoria Jurídica - 26/06/2020
Diretoria Legislativa - 30/06/2020
Analistas Legislativas - 1º/07/2020
Diretora Vitória Celuta Bayerl
Memorando nº 57/2020/DL-CVMV - Devolve PL ao autor para correções - 16/07/2020
Memorando nº041/2020/GAB/VFS - Devolve PL corrigido - 22/07/2020
Devolve PL ao autor para correções - 22/07/2020
Memorando nº 042/2020/GAB/VFS - Devolve PL corrigido - 14/08/2020
Comissões Permanentes - 17/08/2020
Diretoria Legislativa - 17/08/2020
Leitura dos pareceres nºs 128 e 107/2020 - 18/08/2020
Discussão e votação - 18/08/2020
Aprovado por unanimidade - 18/08/2020
Sessão Ordinária
Lei nº 5.340/2020
Leitura - 23/06/2020
CECTESAS E CCJR 23/06/2020
Memorando nº 034/20/GAB/VFS - Solicita devolução para correções - 23/06/2020
Diretoria Jurídica - 26/06/2020
Diretoria Legislativa - 30/06/2020
Analistas Legislativas - 1º/07/2020
Diretora Vitória Celuta Bayerl
Memorando nº 57/2020/DL-CVMV - Devolve PL ao autor para correções - 16/07/2020
Memorando nº041/2020/GAB/VFS - Devolve PL corrigido - 22/07/2020
Devolve PL ao autor para correções - 22/07/2020
Memorando nº 042/2020/GAB/VFS - Devolve PL corrigido - 14/08/2020
Comissões Permanentes - 17/08/2020
Diretoria Legislativa - 17/08/2020
Leitura dos pareceres nºs 128 e 107/2020 - 18/08/2020
Discussão e votação - 18/08/2020
Aprovado por unanimidade - 18/08/2020
Sessão Ordinária
Lei nº 5.340/2020
Norma Jurídica Relacionada