Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5892 de 2020
Processo: -
Autor: França Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitização, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas e controlar a proliferação da COVID-19, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5901 de 2020
Processo: -
Autor: Leninha do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |