Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 6840 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 10
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| despacho 4 | Despacho | 19/02/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | despacho_04_ccjr_pl_6840_23.pdf |
| Relatório e Parecer 050/2024 | Parecer | 04/03/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | relatorio_e_parecer_50_24_ccjr_pl_6840_2023.pdf |
| Relatório e Parecer 027/2024 | Parecer | 19/02/2024 | Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Transporte, Trânsito, Terras, Indústria e Comércio - COSPAMATIC | relatorio_e_parecer_cospmatic_27_pl_6840_23.pdf |
| Despacho 03 | Despacho | 08/02/2024 | Diretoria Legislativa | pl_6840_-_despacho_03__sugestoes.pdf |
| Certidão | Certidão | 16/01/2024 | José Antonio Corrêa - Procurador Geral da Câmara - Mat. 500214 | certidao_pl_6840-2023.pdf |
| Parecer Jurídico 003/2024 | Parecer | 18/01/2024 | José Antonio Corrêa - Procurador Geral da Câmara - Mat. 500214 | parecer_juridico_003_24_pl_6840_23.pdf |
| Despacho Inicial | Despacho | 05/12/2023 | SAMIR ALI - VEREADOR PRESIDENTE | Despacho Inicial PLs 6834 ao 6843 23.pdf |
| OFÍCIO 027 24 - Proposições Deliberadas - 4ª Ordin | Ofício | 06/03/2024 | SAMIR ALI - VEREADOR PRESIDENTE | OFÍCIO 027 24 - Proposições Deliberadas - 4ª Ordinária.pdf |
| PL com adequações | Proposição com Alterações | 26/02/2024 | Vereador TOninho Gonçalves | pl_corrigido_pl_6840_23.pdf |
| DESPACHO 02 Procuradoria Juridica | Despacho | 07/12/2023 | Vereador Zezinho da Diságua | 002_despacho_pl_6840_23.pdf |